O caso de mulher do Kansas que pode mudar forma de julgar estupros nos EUA

Crimes sexuais são notoriamente difíceis de se processar — mas uma mulher no Kansas está usando uma lei do século 19 para pedir a seus concidadãos que ajudem a processar o homem que ela diz que a estuprou.

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Em 2018, Madison Smith alegou que um colega a atacou quando ela era estudante universitária no Bethany College, no Kansas. Ela denunciou o caso como estupro.

O promotor do condado se recusou a apresentar acusações de estupro, no entanto, dizendo que a Smith havia apenas experimentado um encontro sexual “imaturo”. O colega foi condenado por agressão.

A decisão do procurador do condado levou Smith, agora com 23 anos, a usar uma lei estadual que remonta a 1887 para convocar um “grande júri”. Ele se reuniu pela primeira vez na quarta-feira, no que se acredita ser o primeiro caso desse tipo nos Estados Unidos.

Um grande júri é geralmente constituído pelos oficiais que investigam o caso e determina se há provas suficientes para prosseguir com a acusação.

O júri, que se reunirá em segredo, não decidirá se o acusado é culpado ou inocente, mas apenas se deve haver acusação formal.

AVISO: esta história inclui descrições gráficas de uma agressão

Em entrevista à BBC, Smith disse que esperava que o resultado empoderasse outras pessoas que se dizem vítimas de crimes sexuais e desejam apresentar queixa. “Existem direitos das vítimas”, disse ela.

A maioria das mulheres não denuncia esses tipos de crimes e, quando eles são denunciados, muitas vezes não viram processos. Menos de 20% dos estupros denunciados levam à prisão, de acordo com uma pesquisa realizada pela Universidade de Massachusetts em Lowell.

“Temos que mudar a cultura [em torno do consentimento]”, diz a mãe de Smith, Mandy.

O ex-colega de aula acusado por Smith, Jared Stolzenburg, agora com 23 anos, nega que a tenha estuprado. Ele foi indiciado por agressão, da qual se declarou culpado.

Ele disse à BBC que lamentava o encontro deles — que ele admitiu ter sido violento e que ele erroneamente acreditava ser aceitável. Mas ele insiste que foi consensual.

O resultado do grande júri no condado de McPherson, Kansas, terá consequências para a acusadora e o acusado, e talvez para o resto do país.

Especialistas dizem que as ações de Smith podem abrir um precedente para que outras pessoas convoquem um grande júri em casos envolvendo crimes sexuais.

Mas aqueles que são acusados de um crime sexual e não foram acusados podem se encontrar, como Stolzenburg, em uma espécie de limbo jurídico, esperando para ver se ainda podem enfrentar indiciamento.

Um encontro que se tornou um ataque

Smith estava em seu primeiro ano no Bethany College, uma pequena escola luterana a alguns quarteirões de sua casa. Ela costumava sair com Stolzenburg e eles gostavam de jogar jogos de tabuleiro.

Uma noite, em fevereiro de 2018, ela estava em seu dormitório. Eles se beijaram e começaram a fazer sexo, disse ela à BBC. Segundo o seu depoimento, de repente, ele deu um tapa nela e depois a agarrou pelo pescoço e começou a estuprá-la.

“Eu estava tentando tirar suas mãos do meu pescoço e olhei nos olhos dele, e havia um olhar que eu nunca tinha visto antes”, disse ela. “Esta não era a pessoa que eu pensava ser meu amigo. Era uma pessoa perigosa.”

Smith afirma que Stolzenburg tentou matá-la.

Ela estava com tanto medo que achou melhor parar de resistir. “Fiquei apenas deitada deixando acontecer”, disse ela. “Eu só estava fazendo o que precisava fazer para sobreviver.”

Descrevendo os eventos daquela noite, sua voz era firme, quase objetiva, como se ela estivesse contando eventos que aconteceram a outra pessoa. Ela olhava para longe enquanto falava.

Smith denunciou o encontro à polícia logo em seguida, e várias semanas depois ela foi chamada para ver um advogado do condado, Greg Benefiel, que é promotor público do governo local. Ela deixou claro que queria prestar queixa, disse, mas Benefiel via as coisas de forma diferente.

Benefiel disse que não iria entrar com uma acusação sexual contra Stolzenburg, mas o acusou de agressão agravada. Benefiel não retornou o contato feito pela BBC.

Em 2020, Stolzenburg foi condenado a dois anos de liberdade condicional e obrigado a pagar US$ 793 (cerca de R$ 4 mil), que foi depositado para um conselho de compensação de vítimas.

Um novo caminho legal

Depois que o promotor se recusou a apresentar uma acusação de estupro, Smith decidiu usar a antiga lei que lhe permitia reunir um grande júri. Sua mãe tinha ouvido falar sobre esse recurso em um podcast.

Na maior parte dos EUA, apenas um juiz ou promotor tem o poder de convocar um júri, mas o Kansas (junto com Oklahoma, Nebraska e três outros Estados) permite que os próprios cidadãos convoquem um.

Para fazer isso no Kansas, um residente do Estado deve circular uma petição para coletar um certo número de assinaturas. Isso varia de condado para condado, mas é calculado com base no número de pessoas que votaram na eleição de governador mais recente. O abaixo assinado precisa ter assinaturas igualando pelo menos dois por cento do número de votos, mais 100.

Cópias da petição da Sra. Smith foram postadas em bares e cafés da cidade e, depois de vários meses, ela tinha nomes suficientes.

Os membros dos júris são escolhidos a partir de um grande grupo de pessoas, escolhidas entre indivíduos que obtiveram uma carteira de habilitação ou estão registrados para votar.

Os membros agem como policiais, examinando as evidências. Às vezes, eles intimam documentos do acusado. Outras vezes, eles olham apenas para as evidências que os policiais reuniram.

Por essa razão, eles não chamam nem o acusador, nem o acusado para depor.

A lei do Kansas remonta a 1887 e foi projetada para garantir que as pessoas que não têm riqueza ou poder ainda possam ter a chance de responsabilizar alguém por suas ações.

“É uma forma de garantir que todos os cidadãos tenham acesso ao sistema legal”, disse John Mullen, professor associado de filosofia do Bethany College.

Os júris de cidadãos no Kansas já foram convocados por pessoas que estavam insatisfeitas com a arte pública, considerando uma escultura indecente, ou exigindo investigações de médicos que realizam abortos.

Mas não se tem notícia de este recurso ser usado para decidir se deve haver indiciamento por um crime sexual.

O júri tem 60 dias para conduzir sua investigação em procedimentos fechados e confidenciais.

Se o procedimento resultar em indiciamento, o caso será tratado como uma questão criminal padrão. O réu precisa se declarar culpado ou inocente em um julgamento com júri tradicional.

Jared Stolzenburg

Consentimento

Hoje Smith é casada e trabalha como assistente médica em um centro de saúde familiar. Ela se tornou famosa em Lindsborg, sua cidade natal, um lugar isolado por campos de trigo.

Sentada em um bar na Main Street algumas noites antes da reunião do grande júri, ela refletiu sobre os acontecimentos dos últimos três anos.

“Ele estava tentando me machucar e machucar muito, e de certa forma ele fez isso”, disse ela sobre Stolzenburg. “Mas eu resolvi lutar, e acho que ele não previa isso.”

Alguns apoiam os esforços de Smith para pressionar por um grande júri de cidadãos e acreditam que isso incentivará outras pessoas a denunciarem estupros e abusos.

Caroline De Filippis, uma ativista em Lindsborg, disse que as mulheres precisam de mais proteção. “Muitos casos de falta de consentimento ainda são arquivados, ou nem mesmo levados à justiça, porque eles não têm prova ‘suficiente'”.

“A definição de consentimento ainda é muito ampla”, acrescentou ela, “e não mostra uma compreensão do que significa ser abusada sexualmente”.

Outros, no entanto, alertam que tal sistema pode ser facilmente abusado. Laura Kipnis, autora do livro Unwanted Advances: Sexual Paranoia Comes to Campus(“Avanços indesejados: a paranóia sexual chega ao campus”) disse que as investigações de crimes sexuais em universidades apresentam uma série de problemas.

Os incidentes acontecem em privado e pode ser extremamente difícil para os membros de um grande júri chegar a uma conclusão. “É quase impossível”, disse ela. “Eles estão tentando adivinhar.”

As investigações também podem ser devastadoras para os acusados, disse ela, mesmo quando eles são inocentados: “As vidas das pessoas estão destruídas”.

A vida de Stolzenburg certamente virou ao avesso. Sua voz ao telefone era tensa, às vezes falhando enquanto ele lutava para conter as lágrimas. Ele foi suspenso de Bethany após o ataque por violar o código estudantil da universidade e perdeu o emprego em uma gravadora.

“Naquela época, eu tinha 19 anos e era novo no sexo e nas relações sexuais”, disse ele. Ele disse que seu ataque à Smith foi uma tentativa de representar um ato sexual que ele viu na internet.

“Achei que seria algo para tentar e fui burro de tentar”, disse ele.

Fonte: BBC

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